Portarias

MINUTA DA MATRIZ DE RISCOS  |   MINUTA DE EDITAL PARA COMPRAS E SERVIÇOS  |   MINUTA DE PROJETO BASICO OBRAS  |   MINUTA DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  |   MINUTA DO TERMO DE REFERENCIA  |   MINUTA DO TERMO DE REFERENCIA - PADRÃO  |   MODELO DE DFD PARA ELABORAÇÃO DO PCA  |   PORTARIA 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana.  |   PORTARIA 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.  |   PORTARIA 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.  |   PORTARIA 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. PATRIMONIO/BENS PERMANENTES  |   PORTARIA 62 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIARIAS  |   PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA  |   PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA  |   Portaria n° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - DISPÕE SOBRE FLUXO E AUDITORIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS.  |   PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana  |   Portaria Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.  |   Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.  |   Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.  |   Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.  |  

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