O Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Mariana tomou posse na tarde de quarta-feira, dia 13 de outubro, no CVT. O órgão colegiado, consultivo e deliberativo, de caráter estratégico visa á participação ativa da sociedade nas políticas de saneamento básico. Criado no município de Mariana pela Lei 3.104, de 27 de setembro de 2016, o conselho atende uma exigência da Lei Federal 11.445/2007, que regulamentou o saneamento no Brasil.
Durante a cerimônia de posse, o prefeito interino Juliano Gonçalves enfatizou a importância do Conselho e seus membros. “A participação dos senhores no Conselho é de uma grande importância para nossa cidade, já que o saneamento andava em passos lentos em Mariana. Já estamos com alguns projetos e recursos para que possamos avançar com saneamento básico. Temos uma Câmara que aprova e um conselho que delibera”.
De acordo com o Diretor Executivo do SAAE Mariana, Ronaldo Camêlo, com a instalação do conselho o Município cumpre uma das propostas da lei que é o de "garantir o controle social sobre o serviço de saneamento tendo entre seus membros representantes de todos os setores da sociedade".
Os membros do conselho foram nomeados por meio de decreto pelo chefe do Poder Executivo, após indicação de órgãos, entidades e empresas. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução sucessiva.
Na próxima reunião será eleita a diretoria do Órgão.
Tomaram posse :
Sáude:
Titular: Isabel de Jesus Ferreira e Carvalho, Suplente: Anderson Luiz Dias
Obras: Titular: José Pereira dos Santos Neto, Suplente: Dênis Vicente Araújo Oliveira.
Meio Ambiente: Titular: Denise Coelho Almeida,Suplente: Felipe Caldeira Rodrigues
Codema Titular: Maria de Fátima Mello Gomes
Representantes da de Entidades Organizadas da Sociedade Civil: Titular: Amarildo Pereira de Souza Suplente: Denis Almeida Reis
Feamma : Titular: Cassiano Ricardo Sabino, Suplente: Francisco de Assis Silva
SaaeTitular: Ronaldo Câmelo da Silva, Suplente: Emerson de Freitas
