PORTARIA N° 142, de 20 de maio de 2025 - Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 135 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, adiantamento de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA Nº 40 de 27 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a tramitação de processos regidos pela Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para o Controle Interno do SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 62 de 01 de março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 283 de 07 de novembro de 2023 - Altera a Portaria n° 242/23, que regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito do SAAE Mariana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 245 de 22 de setembro 2023 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 50 de 19 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2026 - PRGE Nº 018-2025 - PROCESSO Nº 030-2025 -RP Nº 019-2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2026 - PRGE Nº 018-2025 - PROCESSO Nº 030-2025 -RP Nº 019-2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - ROSILAN COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 005-2026 - PRGE Nº 018-2025 - PROCESSO Nº 030-2025 -RP Nº 019-2025 - AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA - F35 SOLUCOES CONSULTORIAS E REPRESENTACOES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026 - PRGE Nº 018-2025 - PROCESSO Nº 030-2025 -RP Nº 019-2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - COMERCIAL PRIME LTDA
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024; PRC 038-2023; PRG ELETRÔNICO 003-2024; RP 001-2024 - TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA - PERFURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
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