Portaria Nº 62 de 01 de março de 2024
Portaria 283 de 07 de novembro de 2023
Portaria 245 de 22 de setembro 2023
Portaria 50 de 19 de fevereiro de 2024
Minuta da Matriz de Riscos
Minuta de Edital para Compras e Serviços
Minuta de Projeto Básico Obras
Minuta do Estudo Técnico Preliminar
Minuta do Termo de Referência - Padrão
Modelo de DFD para Elaboração do PCA
PORTARIA 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Pratimônios/Bens Permanentes
PORTARIA 62 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIARIAS Concessão e Pagamento de Diárias
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
Portaria n° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - Dispõe sobre Fluxo e Auditoria dos Aditivos Contratuais.
PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana
Portaria Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.
Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.
Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.
Portaria Nº 311 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133.
Portaria Nº 312 2023. Dispõe sobre a dispensa de licitação.
Portaria Nº 313 2023. Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Portaria Nº 314 2023. Regulamenta os modos de disputa para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Portaria Nº 315 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Preços da Lei federal n 14.133.
Portaria nº 322 2023. Regulamenta as audiências e consultas públicas.
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 21, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório
