Edital - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Republicação do Edital nº 01/2025 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – SAAE – GESTÃO 2025-2026
PORTARIA Nº 21, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório
PORTARIA Nº 40 de 27 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a tramitação de processos regidos pela Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para o Controle Interno do SAAE Mariana.
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
PORTARIA N° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - Dispõe sobre Fluxo e Auditoria dos Aditivos Contratuais.
PORTARIA Nº 50 de 19 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 62 de 01 de março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA N° 135 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, adiantamento de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N° 142, de 20 de maio de 2025 - Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 147, de 06 de junho de 2025 - Regulamenta o plano de contratações anual (PCA), no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Pratimônios/Bens Permanentes
PORTARIA Nº 206, de 25 de agosto de 2025. “Dispõe sobre Sindicância Administrativa e Processo Administrativo no Âmbito do SAAE Mariana.”.pdf
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
Portaria nº 236- Portaria Processo Seletivo
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana
PORTARIA Nº 245 de 22 de setembro 2023 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE Mariana.
Portaria n° 255 - Normatiza a condução de veículos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana e dá outras providências
PORTARIA Nº 283 de 07 de novembro de 2023 - Altera a Portaria n° 242/23, que regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito do SAAE Mariana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.
Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.
Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.
Portaria Nº 311 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133.
Portaria Nº 312 2023. Dispõe sobre a dispensa de licitação.
Portaria Nº 313 2023. Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Portaria Nº 314 2023. Regulamenta os modos de disputa para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Portaria Nº 315 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Preços da Lei federal n 14.133.
Portaria nº 322 2023. Regulamenta as audiências e consultas públicas.
Edital - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Republicação do Edital nº 01/2025 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – SAAE – GESTÃO 2025-2026
PORTARIA Nº 21, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório
PORTARIA Nº 40 de 27 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a tramitação de processos regidos pela Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para o Controle Interno do SAAE Mariana.
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
PORTARIA N° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - Dispõe sobre Fluxo e Auditoria dos Aditivos Contratuais.
PORTARIA Nº 50 de 19 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 62 de 01 de março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA N° 135 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, adiantamento de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N° 142, de 20 de maio de 2025 - Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 147, de 06 de junho de 2025 - Regulamenta o plano de contratações anual (PCA), no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Pratimônios/Bens Permanentes
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
Portaria nº 236- Portaria Processo Seletivo
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana
PORTARIA Nº 245 de 22 de setembro 2023 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE Mariana.
Portaria nº 250 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento, assinatura e controle da Parte Diária dos veículos oficiais do SAAE Mariana e dá outras providências
Portaria n° 255 - Normatiza a condução de veículos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana e dá outras providências
PORTARIA Nº 283 de 07 de novembro de 2023 - Altera a Portaria n° 242/23, que regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito do SAAE Mariana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.
Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.
Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.
Portaria Nº 311 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133.
Portaria Nº 312 2023. Dispõe sobre a dispensa de licitação.
Portaria Nº 313 2023. Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Portaria Nº 314 2023. Regulamenta os modos de disputa para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Portaria Nº 315 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Preços da Lei federal n 14.133.
Portaria nº 322 2023. Regulamenta as audiências e consultas públicas.
Edital - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Republicação do Edital nº 01/2025 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – SAAE – GESTÃO 2025-2026
PORTARIA Nº 21, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório
PORTARIA Nº 40 de 27 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a tramitação de processos regidos pela Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para o Controle Interno do SAAE Mariana.
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
PORTARIA N° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - Dispõe sobre Fluxo e Auditoria dos Aditivos Contratuais.
PORTARIA Nº 50 de 19 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 62 de 01 de março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA N° 135 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, adiantamento de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N° 142, de 20 de maio de 2025 - Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 147, de 06 de junho de 2025 - Regulamenta o plano de contratações anual (PCA), no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Pratimônios/Bens Permanentes
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
Portaria nº 236- Portaria Processo Seletivo
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana
PORTARIA Nº 245 de 22 de setembro 2023 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE Mariana.
Portaria n° 255 - Normatiza a condução de veículos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana e dá outras providências
PORTARIA Nº 283 de 07 de novembro de 2023 - Altera a Portaria n° 242/23, que regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito do SAAE Mariana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.
Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.
Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.
Portaria Nº 311 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133.
Portaria Nº 312 2023. Dispõe sobre a dispensa de licitação.
Portaria Nº 313 2023. Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Portaria Nº 314 2023. Regulamenta os modos de disputa para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Portaria Nº 315 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Preços da Lei federal n 14.133.
Portaria nº 322 2023. Regulamenta as audiências e consultas públicas.
Republicação do Edital nº 01/2025 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – SAAE – GESTÃO 2025-2026
Edital - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
PORTARIA Nº 21, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório
PORTARIA Nº 40 de 27 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a tramitação de processos regidos pela Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para o Controle Interno do SAAE Mariana.
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
PORTARIA N° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - Dispõe sobre Fluxo e Auditoria dos Aditivos Contratuais.
PORTARIA Nº 50 de 19 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 62 de 01 de março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA N° 135 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, adiantamento de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N° 142, de 20 de maio de 2025 - Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 147, de 06 de junho de 2025 - Regulamenta o plano de contratações anual (PCA), no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Pratimônios/Bens Permanentes
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
Portaria nº 236- Portaria Processo Seletivo
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana
PORTARIA Nº 245 de 22 de setembro 2023 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE Mariana.
Portaria n° 255 - Normatiza a condução de veículos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana e dá outras providências
PORTARIA Nº 283 de 07 de novembro de 2023 - Altera a Portaria n° 242/23, que regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito do SAAE Mariana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.
Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.
Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.
Portaria Nº 311 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133.
Portaria Nº 312 2023. Dispõe sobre a dispensa de licitação.
Portaria Nº 313 2023. Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Portaria Nº 314 2023. Regulamenta os modos de disputa para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Portaria Nº 315 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Preços da Lei federal n 14.133.
Portaria nº 322 2023. Regulamenta as audiências e consultas públicas.
Edital - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Republicação do Edital nº 01/2025 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – SAAE – GESTÃO 2025-2026
PORTARIA Nº 21, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório
PORTARIA Nº 40 de 27 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a tramitação de processos regidos pela Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para o Controle Interno do SAAE Mariana.
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
PORTARIA N° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - Dispõe sobre Fluxo e Auditoria dos Aditivos Contratuais.
PORTARIA Nº 50 de 19 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 62 de 01 de março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA N° 135 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, adiantamento de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N° 142, de 20 de maio de 2025 - Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 147, de 06 de junho de 2025 - Regulamenta o plano de contratações anual (PCA), no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Pratimônios/Bens Permanentes
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
Portaria nº 236- Portaria Processo Seletivo
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana
PORTARIA Nº 245 de 22 de setembro 2023 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE Mariana.
Portaria n° 255 - Normatiza a condução de veículos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana e dá outras providências
PORTARIA Nº 283 de 07 de novembro de 2023 - Altera a Portaria n° 242/23, que regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito do SAAE Mariana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.
Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.
Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.
Portaria Nº 311 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133.
Portaria Nº 312 2023. Dispõe sobre a dispensa de licitação.
Portaria Nº 313 2023. Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Portaria Nº 314 2023. Regulamenta os modos de disputa para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Portaria Nº 315 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Preços da Lei federal n 14.133.
Portaria nº 322 2023. Regulamenta as audiências e consultas públicas.
Edital - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Republicação do Edital nº 01/2025 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – SAAE – GESTÃO 2025-2026
PORTARIA Nº 21, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório
PORTARIA Nº 40 de 27 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a tramitação de processos regidos pela Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para o Controle Interno do SAAE Mariana.
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
PORTARIA N° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - Dispõe sobre Fluxo e Auditoria dos Aditivos Contratuais.
PORTARIA Nº 50 de 19 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 62 de 01 de março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA N° 135 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, adiantamento de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA N° 142, de 20 de maio de 2025 - Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 147, de 06 de junho de 2025 - Regulamenta o plano de contratações anual (PCA), no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Pratimônios/Bens Permanentes
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
Portaria nº 236- Portaria Processo Seletivo
PORTARIA Nº 283 de 07 de novembro de 2023 - Altera a Portaria n° 242/23, que regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito do SAAE Mariana e dá outras providências.
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana
PORTARIA Nº 245 de 22 de setembro 2023 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.
Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.
Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.
Portaria Nº 311 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133.
Portaria Nº 312 2023. Dispõe sobre a dispensa de licitação.
Portaria Nº 313 2023. Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Portaria Nº 314 2023. Regulamenta os modos de disputa para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Portaria Nº 315 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Preços da Lei federal n 14.133.
Portaria nº 322 2023. Regulamenta as audiências e consultas públicas.
