Republicação do Edital nº 01/2025 - ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – SAAE – GESTÃO 2025-2026
PORTARIA Nº 206, de 25 de agosto de 2025. “Dispõe sobre Sindicância Administrativa e Processo Administrativo no Âmbito do SAAE Mariana.”.pdf
Edital - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
PORTARIA N° 147, de 06 de junho de 2025 - Regulamenta o plano de contratações anual (PCA), no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 142, de 20 de maio de 2025 - Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no âmbito do SAAE Mariana.
PORTARIA N° 135 de 13 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, adiantamento de despesas com alimentação e hospedagem para motoristas, reembolso de despesas e aquisição de passagens aéreas.
PORTARIA Nº 40 de 27 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a tramitação de processos regidos pela Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para o Controle Interno do SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 62 de 01 de março de 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei nº 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 283 de 07 de novembro de 2023 - Altera a Portaria n° 242/23, que regulamenta o Plano de Contratação Anual no âmbito do SAAE Mariana e dá outras providências.
PORTARIA Nº 245 de 22 de setembro 2023 - Dispõe sobre a alteração da nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE Mariana.
PORTARIA Nº 50 de 19 de fevereiro de 2024 - Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana
PORTARIA Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021, no âmbito do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 135 DE 13 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - Pratimônios/Bens Permanentes
PORTARIA N° 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito do SAAE MARIANA
PORTARIA N° 239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração do termo de referencia para compra de bens e contratação de serviços no âmbito do SAAE - MARIANA
PORTARIA N° 48, de 11 de fevereiro de 2021. - Dispõe sobre Fluxo e Auditoria dos Aditivos Contratuais.
PORTARIA Nº 242 - 19 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do PCA no âmbito do SAAE Mariana
PORTARIA Nº 306 2023. Regulamenta a gestão por competências.
Portaria Nº 307 2023. Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
Portaria Nº 309 2023. Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento.
Portaria Nº 310 2023. Regulamenta a pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços e de obras.
Portaria Nº 311 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133.
Portaria Nº 312 2023. Dispõe sobre a dispensa de licitação.
Portaria Nº 313 2023. Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Portaria Nº 314 2023. Regulamenta os modos de disputa para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras.
Portaria Nº 315 2023. Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Preços da Lei federal n 14.133.
Portaria nº 322 2023. Regulamenta as audiências e consultas públicas.
PORTARIA nº 47, de 11 de fevereiro de 2021. “Estabelece os critérios para a análise e o reconhecimento do direito ao reequilíbrio econômicofinanceiro dos contratos administrativos firmados com o SAAE/Mariana.
PORTARIA Nº 21, de 26 de janeiro de 2024. Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório
